Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O orçamento da Secretaria de Meio Ambiente foi o assunto mais abordado na audiência pública, realizada nesta segunda-feira (12/11), sobre o orçamento municipal para 2019. Estimado em pouco mais de R$ 8 milhões, o valor foi questionado pelo público que compareceu à Câmara. A falta de equipamentos e de viaturas para fiscalização ambiental foram as principais reclamações. "Na última sessão, um vereador afirmou que foi gasto cerca de R$ 8 milhões em shows. Isso é todo o orçamento desta secretaria. Nós vivemos e sobrevivemos do Meio Ambiente", disse Jaqueline Vieira, do Instituto Terra & Mar.
De acordo com o advogado Alex Júnior, durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o secretário afirmou que, para melhorar a fiscalização, é necessário aumento de, no mínimo, 30% no orçamento da pasta. "Não faltam fiscais, faltam equipamentos", opinou o advogado.
A representante do Instituto Conservação Costeira, Renata da Cruz, salientou que os ambientalistas querem o desenvolvimento do município, mas de forma sustentável. "Eu sugiro que, antes de votarem leis que vão impactar o meio ambiente, os vereadores chamem as pessoas da área para discutirem", defendeu Renata.
Apoio
Os vereadores Teimoso e Diogo Nascimento, que participaram da audiência, afirmam que vão buscar apoio de deputados para aumentar o orçamento da pasta, com recursos do Estado. Eles também se comprometeram a solicitar, ao prefeito Felipe Augusto, mais dois veículos para a fiscalização.
Taxa
O secretário- adjunto da Secretaria da Fazenda, Marcio de Freitas, informou que o orçamento do Meio Ambiente deve aumentar com a implantação da Taxa de Licenciamento Ambiental. Freitas também lembrou que "o orçamento é dinâmico e pode ser alterado com remanejamento de verbas".
Projeto
O orçamento do município está estimado em R$ 800 milhões para o próximo ano. A maior parte de recursos vai para áreas de Educação (R$ 190 milhões), Saúde (R$ 164 milhões) e Urbanismo (R$ 139 milhões).
Na sessão desta terça-feira (13/11), está prevista a votação do parecer conjunto das comissões de Justiça e de Finanças da Câmara.
| 03 Fev 2022 |
O vereador Giovani dos Santos, Pixoxó, apresentou dois requerimentos, na sessão de terça-feira (01/02), questionando o Executivo sobre a aplicação do orçamento municipal. No primeiro requerimento, o parlamentar questiona se a Prefeitura planeja reajus..
| 15 Dez 2021 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou em 2ª votação, por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 92/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O projeto de lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício ..
| 07 Mai 2020 |
Na sessão da última terça-feira (05/05), o presidente da Câmara, Teimoso Campos, informou que a Câmara devolveu R$ 250 mil do duodécimo à Prefeitura para ser investido no combate ao Coronavírus. Esse valor é resultado da economia feita nos meses de ma..
| 27 Dez 2019 |
Nesta sexta-feira (27/12), a Câmara encaminhou um ofício informando à administração municipal sobre a transferência de R$ 951.596,28, referente à devolução do saldo remanescente do duodécimo. Essa é a segunda devolução de recursos feita no mês de deze..
| 11 Dez 2019 |
Na sessão de Câmara, de terça- feira (10/12), os vereadores aprovaram a redação final do Projeto de 74/19, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. O projeto foi aprovado com a Emenda Modificativa 01/2019, proposta ..
| 07 Nov 2019 |
Por maioria de votos, foi aprovado o Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Executivo, que prevê a transposição e suplementação de dotação do orçamento da Câmara, no exercício de 2019. Com isso, R$ 366 mil do orçamento da Câmara que estava reservado nas..
