Habitação Notícias da categoria Habitação

Lei que regulariza posse em terras devolutas é alterada

23 Set 2021 Habitação

Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..

Presidente Reis reúne-se com o secretário executivo de Habitação do Estado

10 Jun 2021 Habitação

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, participou nesta quarta-feira, 9, de reunião com o secretário executivo de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, também presidente do Programa Cidade Legal. Duran...

Famílias desabrigadas em Barequeçaba poderão ter assistência técnica gratuita para construir suas casas

13 Mai 2021 Habitação

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..

À pedido de Teimoso, Defesa Civil envia laudo sobre Morro do Itatinga

06 Mar 2020 Habitação

A Defesa Civil apresentou o laudo do Instituto Geológico sobre as condições do Morro do Itatinga, dia 28/02, em resposta ao ofício apresentado pelo presidente da Câmara, Teimoso Campos. O ofício foi feito com o objetivo de dar respostas aos moradores ..

Moradores de Barequeçaba pedem o apoio da Câmara

06 Jun 2019 Habitação

Cerca de 20 moradores das ruas Genciano Felipe e Casemiro de Abreu, no bairro de Barequeçaba, foram à sessão de Câmara, na terça-feira (04/06), para pedirem o apoio dos vereadores. Eles representam 34 famílias que estão morando em um abrigo, cedido pe..

Gleivison sugere força- tarefa para esclarecer dúvidas de moradores do CDHU do Jaraguá

25 Abr 2019 Habitação

Na sessão da última terça-feira (23/04), o vereador Professor Gleivison sugeriu ao Executivo a formação de uma força-tarefa, com funcionários das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de esclarecer as dúvidas ...

Núcleos em Boiçucanga e Enseada são beneficiados com a criação de ZEIS

28 Mar 2019 Habitação

Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão de Câmara de São Sebastião, dia 26/03, os Projetos de Lei Complementar Nºs 03/19, 04/19, 05/19 e 06/19 de autoria do Poder Executivo, que autoriza transformar mais quatro núcleos habitacionais em Zeis ...

Edimo propõe TAC para regularizar área da Barreirinha

18 Fev 2019 Habitação

A área conhecida como Barreirinha, próxima ao bairro de Cambury, na costa sul da cidade, está sendo alvo do crescimento desordenado e, mesmo a população tentando barrar novas construções juntamente com a Prefeitura, ambas não vem obtendo êxito, diaria...

Manifestantes protestam contra ameaça de demolições

08 Ago 2018 Habitação

Um grupo de cerca de 30 pessoas realizou manifestação na Câmara de São Sebastião, durante a sessão desta terça-feira (7/08). Com faixa, cartazes e apitos, eles protestaram contra ameaça de demolições na localidade conhecida como Praia Brava, em Boiçuca...

Associação de Boracéia pede apoio dos vereadores

22 Mar 2018 Habitação

O morador Antônio Mouro, representando a Sociedade Amigos de Boracéia, utilizou a tribuna da Câmara de São Sebastião, durante a sessão de terça-feira (20/03), para solicitar a intervenção dos vereadores no processo de embargo, que existe há mais de 6 a...