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xA Câmara aprovou, nesta terça-feira (18/09), a instituição de três eventos no calendário oficial do município. Um deles, do vereador Neto, tramitou em regime de urgência especial para criar a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" - é considerada alienação parental o ato de desqualificar ou tentar afastar o filho do outro genitor.
Conforme o projeto, "a semana comporá uma campanha permanente que será introduzida por meio de atividades relacionadas ao tema". O projeto ainda estabelece "a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e a colaboração da OAB". A data não foi determinada.
Também foi aprovada a "Semana Municipal de Combate à Corrupção". A proposta, do vereador Diogo, prevê que na última semana de novembro a Prefeitura "poderá realizar seminários, palestras, debates e manifestações sobre o tema".
O terceiro projeto aprovado, também de Diogo, cria a "Semana da Pioneira" das igrejas Assembléia de Deus. A data deverá ser comemorada anualmente na primeira semana de maio.
Os três projetos agora dependem de sanção do prefeito para que as leis entrem em vigor.
06 Jun 2023 |
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