Notícias #NoticiasDaCâmara

30/Jan 2018

Projeto pode autorizar cancelas e guaritas em ruas sem saída

Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que permite a colocação de cancelas e guaritas em ruas sem saída. Conforme o texto do projeto, a finalidade "é dar segurança aos moradores, organizando a entrada e saída do local".

Caso a proposta seja aprovada, os custos dos equipamentos e contratação de vigias ou controladores de cancelas serão pagos pelos moradores. Se nessas ruas existirem áreas públicas, como praças e quadras esportivas, os moradores também deverão arcar com a manutenção.

O projeto assegura que a instalação de cancelas e guaritas não pode restringir o acesso de qualquer veículo ou pedestre na localidade.

O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça antes de ir para votação no plenário.



Notícias relacionadas



Deixe um Comentário