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19/Jun 2018

Câmara realiza 2ª audiência pública da LDO

A 2ª e última audiência pública, antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi realizada ontem (18/06/18), na Câmara Municipal. O total de receitas, previsto para o próximo ano é de R$ 759 milhões.

As três secretarias que contarão com os maiores orçamentos são: Educação (27,72%), Saúde (22,71%) e Serviços Públicos (9,18%).

De acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, o orçamento é estimado em cima de receitas futuras e está sujeito a oscilações. Assim, o valor de R$ 759 milhões ainda poderá aumentar com a transferência de verbas advindas de convênios com o Estado e a União ou diminuir caso ocorra à queda de arrecadação.

Um dos assuntos mais discutidos na audiência foi à realização dos Jogos Regionais, que acontecerá entre os dias 17 A 29 de julho, em São Sebastião. De acordo com o secretário de Esportes, Phillipe Marmo, há um estudo de parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes para melhorar as estrutura esportiva no município.

O presidente da Câmara, vereador Reinaldinho Moreira, solicitou que constasse na ata da audiência a prioridade de investimentos em casas populares, reformas dos postos de saúde e estruturas esportivas. "É preciso investir em estruturas esportivas nos bairros", salientou.

O projeto da LDO traz novidades em relação ao que foi aprovado no ano passado. Prevê, por exemplo, recursos para parcerias público-privadas e altera normas para gastos com publicidade. Também obriga prioridade orçamentária para criança e adolescente, e para pagamento de salários de pessoal.



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