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xA Câmara de São Sebastião acatou, na última sessão, o veto ao projeto que pretendia proibir alojamento em canteiro de obras.
A proposta era dos vereadores Renato e Daniel.
O prefeito alegou que o projeto é inconstitucional, por entender que compete ao Governo Federal disciplinar questões trabalhistas.
Em votação unânime, o veto foi acatado e o projeto arquivado.
05 Abr 2023 |
O vereador Daniel Soares, por meio de requerimento, na sessão de terça-feira (04/04), solicitou ao Poder Executivo a instalação de tubulação para a ampliação do sistema de drenagem da rua Ouro Verde, Vila Barreira, na costa sul."É uma medida important...
08 Mar 2023 |
O vereador Pedro Renato solicitou ao governador do Estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto e ao gerente da Agência da CETESB, Antônio Rivas Galindo Junior, a realização de força tarefa com a finalidade de ...
02 Mar 2023 |
O parlamentar Daniel Soares questionou o Executivo, durante a sessão de terça-feira (28/02), sobre a manutenção do calçamento das ruas do Núcleo do Areião, no bairro de Cambury, nas ruas Nossa Senhora Aparecida, Travessa Servidão, Servidão de Passagem ...
15 Fev 2023 |
O vereador Giovani dos Santos, Pixoxó, por meio de requerimento, solicitou que fossem oficiados o prefeito Felipe Augusto, o secretário e ex- secretário de Segurança Urbana para que informem sobre a compra de materiais de pintura asfáltica para sinal...
15 Fev 2023 |
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Fuly, apresentou requerimentos atendendo a inúmeros pedidos de moradores da Vila Sahy, na Costa Sul de São Sebastião. Na área ambiental, Fuly cobrou da prefeitura ação integrada de conscientização env..
15 Fev 2023 |
O vereador José Reis de Jesus Silva (Podemos) solicitou à prefeitura a instalação de iluminação em LED na Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, e também nos demais bairros do município ainda não contemplados com o serviço. Em seu requerimento, Reis relat..